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O estado Palestiniano merece existir?

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O estado palestiniano merece existir? Ou se acharem esta pergunta muito provocadora poderemos reformulá-la para “O que fizeram os palestinianos para conseguirem viabilizar uma estado?” “Em que fundamentos podemos sustentar a existência de um estado palestiniano viável?”

Para responder a estas questões vamos usar diferentes perspectivas e tentar ver de que forma elas se contrapõem ou se complementam.

Perspetiva jurídica

O direito à autodeterminação está consagrado na Carta das Nações Unidas. A resolução da ONU de 1947 previa a partição da Palestina (excluindo a Jordânia, que também fazia parte do território sob mandato britânico) em dois Estados: um judaico e outro árabe-palestiniano.

No entanto, precisamos saber distinguir o que é um direito teórico daquilo que é a capacidade prática de um povo para conseguir criar um estado.

O direito existe mas a sua aplicação depende unicamente de condições políticas concretas. A questão não seria se merecem mas sim que condições criaram para o terem?

Os governantes palestinianos (Hamas, Autoridade Palestiniana, etc…) nunca conseguiram criar soberania plena. Nunca demonstraram poder para criar uma boa governança, desenvolver a sua sociedade civil e construir relações amigáveis com os seus vizinhos.

Perspetiva histórico-política

Também podemos argumentar que ao longo do século XX se desenvolveu o nacionalismo palestiniano e que negar-lhe expressão contribui para perpetuar a instabilidade regional.

Este argumento bate de frente com a perspetiva histórica e politica.

Historicamente não existe um movimento nacionalista palestiniano. Isso foi uma invenção conveniente feita nos anos 60.

Pode-se contrargumentar, com alguma razão, que um movimento nacionalista não tem de ser historicamente profundo para ser válido. Mas não se pode é usar a história para tentar validar esse nacionalismo.

Por mais, que valor tem um movimento nacionalista cuja história e cujo propósito fundador são focados exclusivamente na aniquilação de um povo vizinho?

Historicamente os Árabes nunca lutaram pela instituição de um estado palestiniano. A guerra de 1947 foi iniciada pelos árabes locais (futuramente palestinianos) e por estados áreas vizinhos (Siria, Jordânia, Egipto) com o objetivo de destruir Israel e ocupar essas áreas para os estados Árabes já existentes.

Desde 1947 a 1968 o Egipto dominou a faixa de gaza e a Jordânia dominou a faixa ocidental (west Bank) e não houve um único movimento nacionalista palestiniano a reclamar essas áreas. Ou seja, as lutas estiveram ligadas a objetivos pan-árabes ou à oposição à criação de Israel mas não à fundação de um Estado palestiniano independente.

Das 20 propostas de paz para a criação de 2 estados não houve uma única aprovada pelos lideres palestinianos!

A identidade política palestiniana estruturou-se mais pela negação de Israel do que pela construção de um projeto próprio de Estado.

Perspetiva ética

A perspetiva ética encontra um choque de ideias interessante entre uma visão universalista e outra pragmática.

Alguns universalistas podem argumentar que todos os povos tem direito à autodeterminação.

Por outro lado a visão pragmática pode argumentar que não é uma questão de merecer mas sim de ter responsabilidade para criar um projeto viável.

Para um estado existir deveria respeitar os direitos dos seus cidadãos, demonstrar capacidade de governança e não promover violência contra os seus vizinhos.

O reconhecimento de um estado não pode ignorar a segurança de outro estado e os palestinianos nunca se comprometeram com as garantias de segurança para o estado de Israel. Pelo contrário.

Qual a justificação ética de defender a existência de um estado cujo único propósito é a aniquilação de outro estado?

Deve um direito teórico sobrepor-se à capacidade prática de construir um estado viável?

Perspetiva realista

A perspetiva realista é a única que aparentemente não apresenta grande choque de ideias.

Tem um estado poder para se constituir? Existe a capacidade de consolidar soberania e obter reconhecimento internacional.

Se houve coisa que as lideranças palestinianas nunca conseguiram fazer foi consolidar a sua soberania. 

A incapacidade que os palestinianos mostraram ao longo das décadas de construir uma sociedade pacifica, responsável e estável é o maior entrave ao reconhecimento de um estado viável.

Choques entre perspectivas

Avaliámos cada perspetiva em separado. No entanto todas elas se misturam quando fazemos uma avaliação final da questão a que queremos responder.

A perspetiva jurídica facilmente choca com a perspetiva histórica. Merecer um estado depende da existência de uma identidade nacional antiga historicamente ou basta a vontade atual de diferentes pessoas à autodeterminação?

Juridicamente o estado da palestina foi criado em 1947. Mas na prática nunca foi instituído porque os árabes prefiram criar guerra contra Israel.

Outro choque frequente é entre perspectivas éticas, mais teóricas, muitas vezes e a perspetiva realista baseada no poder. De que serve um direito teórico se não existem condições estruturais ou capacidade de gerar poder para as materializar?

O estado de Israel existe porque conseguiu, via poder, manter a sua existência face aos ataques dos seus vizinhos e simultaneamente criar um estado de direito fundamentado na proteção dos seus cidadãos.

O estado palestiniano merece existir?

Face à dificuldade que existe em tornar direitos utópicos e teóricos em realidades viáveis quais as condições que existem para um estado palestiniano existir?

Falamos de 2 bocados de terra, governados por 2 forças opositoras que facilmente caem em guerra civil se juntas. 2 estados que receberam mais ajuda externa que qualquer estado falhado na história das Nações Unidas.

E no entanto, após todo o apoio de instituições internacionais, de biliões recebidos em ajuda externa a única coisa que conseguiram foi alimentar grupos de ódio para extermínio dos israelitas.

As escolas financiadas com dinheiro internacional foram transformadas em centros de radicalização de jovens onde o ódio ao judeu é o lema existencial.

Os investimentos em infraestrutura, como canalizações, foram usados para conseguir material para criar mísseis e matar israelitas de forma indiscriminada.

Como podemos justificar a existência cia de um estado cujo conceito base consiste unicamente no extermínio de um pais vizinho?

Como podemos justificar a existência de um estado que recebeu as ajudas suficientes para ser um paraíso na terra mas conseguiu somente alimentar o ódio radical mais intolerante?

Podemos tentar argumentar que um povo e o seu governo são coisas diferentes e que não podemos misturar os 2. Mas ao longo de várias décadas os palestinianos só conseguiram lideranças irresponsáveis e bélicas. O Hamas foi eleito democraticamente!

Qual foi a liderança palestiniana responsável que conseguiu criar uma soberania efetiva, um estado com viabilidade política? 

Podemos, no futuro, criar um estado palestiniano que não seja uma ameaça constante para Israel? Que não seja uma fonte de radicalismo?

A estabilidade regional tem sido um fator chave para a não criação de estados como aconteceu com os curdos ou os caxemires. Porque é que os palestinianos são diferentes?

Qual é o projeto construtivo palestiniano no qual nos podemos focar para a viabilidade de um estado?

Quando esta pergunta tiver uma resposta coerente com aquilo que se quer de um estado então talvez se possam tornar um.

E se não considero viável um Estado palestiniano nas condições atuais, então coloca-se outra pergunta inevitável:

o que deveria ser feito em relação aos palestinianos?

Essa é uma excelente questão para um próximo artigo.

Comentários

  1. Pois é! A questão pertinente : o que fazer com quase 2 milhões de pessoas que neste momento apenas sobrevivem nas praias de Gaza. A ideia de alguns passa por os deslocar para parte incerta. Os judeus que escaparam ao terror nazi foram expulsos pelos europeus, não bem queridos e a sua presença na Europa não era desejada (algo que já acontecia desde a idade média). Entretanto uns iluminados europeus tiveram a brilhante ideia de os mandar para um terra que não era a deles e no processo, impuseram aos locais, esta presença alheia. Como não se aprendeu nada com a história, o mais provável é se repetir o mesmo erro, agora com os palestinos.

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  2. O problema é mesmo do lado palestiniano. Em 2005, Israel aceitou a existência do estado Palestina, em Gaza e na Cisjordânia. Lá tiveram eleições, Hamas e Jihad perderam, para um grupo civil. Organizaram execuções, violações e outras coisas, para mostrar que aqueles, não eram capazes de liderar. Em 2007, novas eleições, Hamas e Jihad, venceram mas, sem maioria. O que fizeram? Fuzilamentos, violações, enforcamentos e "suicídios", em qualquer rua. Em Novembro, de 2007, falaram-se em 253000 mortos. E novas eleições, em que Hamas venceu com 88,59% dos votos, com a curiosidade de 31 milhões de votos, terem sido registados (a população rondaria o milhão e meio).
    Depois, há o problema político, que refere. Não só contra Israel, estive lá, em 2016-2017, num trabalho, para uma ONG francesa. Nas escolas, é mesmo como diz (e que 8000000000 perfis online dizem ser mentira), os membros, do Hamas, Jihad e Daesh (sim, ainda haviam, por lá, com apoio do Irão), são quem dá 80% das aulas. As crianças, de 6 anos, aprendem a ler, com escrituras religiosas e aprendem a "constituição" que, o ponto 1 é "Eliminar todos, os judeus, da face do planeta!". O que muita gente ignora é que o ponto 3 (depois do "Apoiar líderes religiosos, em qualquer pedido.") é "Executar europeus, e americanos, que não façam doações, para os líderes palestinianos." Este é algo que fiquei embascado, quando mo disseram. Os funcionários, aceitam (maioria são membros do Hamas e da Jihad) e cumprem, sempre que podem. Os "parvos europeus", que vão lá trabalhar, só são aceites, por trabalharem, de graça e ainda pagarem para lá estar. Nos 6 meses que lá estive, vi um homem ser morto, porque recusou deixar a filha casar com o filho, de um líder local, que já tinha 50 mulheres. O chefe (um francês, já lá trabalhava há 10-12 anos) só me disse para seguir e ignorar. Os funcionários, da ONU, fazem o mesmo, é a única forma de não serem executados. Daí percebo, aquela situação, que o Guterres referiu, de 95%, dos funcionários, serem membros do Hamas.
    E é aí que há o grande problema que referiu: 100% do dinheiro, que circula, em Gaza, são doações, da ONU, de associações humanitárias, de programas europeus, de programas americanos e de pessoas, que trabalham em Israel, Jordânia, Libano, Síria e Egipto. E há os milhões, doados pelo Irão, Rússia, China e países árabes moderados, que não aparecem, nas estatísticas. Gaza e Cisjordânia não tem economia própria. Logo aqui, não cumprem, a definição de estado.
    A autoridade palestiniana, tinha bons objectivos, só que não tem poder. Qualquer líder local, consegue juntar 15000 soldados, em minutos, se o líder palestiniano não aceitar, o que lhes pediu.

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  3. A sua resposta está cheia de erros históricos e não consigo concordar com ela! Mas faz parte da ladainha típica mainstream anti-semita que se pretende passar por moderada. De qualquer forma podemos levantar algumas questões que certamente darão bons artigos:
    1 - Os judeus foram expulsos para Israel após a 2ª guerra mundial?
    2 - Os judeus não tem nada a ver com a terra da Palestina e são invasores? Os europeus impuseram os judeus invasores aos povos árabes locais?
    Se tiver mais questões eu, em tempo, transformo-as em artigos!

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  4. Um dos assuntos mais complexos deste mundo, senão mesmo o mais complexo.

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  5. Você está muito longe dos factos históricos. Recomendo leitura adequada. Comece pelo final da primeira grande guerra. O problema não começa em 47. E essa história do anti semitismo está deveras gasta e apenas suporta a falta de argumentos válidos.

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  6. Só uma dica : O termo semita tem como principal conjunto linguístico composto por uma família de vários povos, entre os quais se destacam os árabes e hebreus, que compartilham as mesmas origens culturais.

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  7. Excelente partilha. Obrigado

    Não é comum muitas pessoas terem coragem de partilhar as experiências pessoais quando vão contra a narrativa mainstream.
    Mais uma vez obrigado

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  8. Boa noite

    O que acha que torna o assunto mais complexo?
    O que poderia ser feito para o simplificar?

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  9. Toda a História da região, acima de tudo a religião,faz a complexidade(além,obviamente, dos interesses geopoliticos e económicos do último século) . Quanto à segunda questão....who knows?

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